Instituição de ensino:

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Márcio Roberto da Costa Barbosa

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/4073/5/Disseta%c3%a7%c3%a3o%20-%20M%c3%a1rcio%20Roberto%20da%20Costa%20Barbosa%20-%202014.pdf 

Resumo:

O Uruguai, antes conhecido como a "Suíça sul-americana", adotava o modelo de paraíso fiscal. Não obstante, com a Reforma Tributária (Lei nº 18.083) aprovada em 2007, este modelo foi abandonado. A pergunta que este trabalho visa responder é sobre a motivação da decisão política uruguaia de deixar de ser um paraíso fiscal. A hipótese levantada se subdividiu em dois planos que teriam contribuído para a mudança institucional. Externamente, havia um cenário de grande aversão aos paraísos fiscais e pressão sobre os mesmos. Internamente, a motivação seria a difícil compatibilização entre um governo de esquerda e o modelo de paraíso fiscal. Foi justamente quando um partido com esta ideologia chegou ao poder que a reforma foi levada a cabo. O método utilizado é o estudo de caso e a fonte de dados empregada é a documental. Teoricamente, a presente pesquisa se ampara na obra Uma Teoria Econômica da Democracia, de Anthony Downs. A teoria utilizada parcialmente se confirmou empiricamente. Em relação à hipótese, no que se refere ao prisma internacional, houve a confirmação, com a influência de um cenário externo adverso. O mesmo não se pode dizer do prisma interno, no qual a questão da ideologia não se mostrou determinante para a decisão analisada.

Orientador:

Andréa Freire de Lucena

Palavras-chave:

Uruguai; paraíso fiscal; prisma internacional