Instituição de ensino:

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Programa:

Ciências Jurídicas

Autor:

Fernanda Queiroga da Silva

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://tede.biblioteca.ufpb.br/bitstream/tede/4411/1/arquivototal.pdf 

Resumo:

A presente dissertação pretende analisar a proteção internacional dos direitos humanos, no campo de atuação das Instituições Internacionais, tendo como base um estudo de caso sobre a sua efetividade em relação aos deslocados internos na Colômbia. Assim, parte-se da ideia de que a onda de conflitos intraestatais, que emergiu especialmente após o final da Guerra Fria, acentuou o quadro de complexidade e persistência da migração forçada, configurada, em particular, pelo fluxo do deslocamento interno. Dentro dessa conjuntura, coloca-se em evidência o fenômeno do deslocamento interno na Colômbia, uma vez que o conflito armado, que perdura no território por quase cinco décadas, contribuiu para torná-la o Estado com a maior cifra de deslocados no mundo. Neste ensejo, sabendo que não há um regime ou uma agência internacional especificamente voltada à proteção destas pessoas, procura-se responder a questão central do nosso estudo: quais as políticas e os problemas na proteção internacional dos deslocados internos colombianos? Assim sendo, no primeiro momento, discute-se o tema relativo ao fenômeno do deslocamento interno na Colômbia, lançando luzes à discussão sobre as causas e consequências desta problemática; logo após, averígua-se os instrumentos do Direito Internacional que fornecem garantias aos deslocados, para só então analisar a atuação das Instituições Internacionais no tocante ao problema do deslocamento forçado colombiano e debater acerca das formas de proteção aos deslocados internos, nos âmbitos nacional e internacional. De forma geral, o método de abordagem empregado, nesta pesquisa, é o dedutivo, uma vez que parte-se de percepções mais abrangentes do direito internacional e das instituições internacionais para estudar o sistema de proteção aos deslocados internos a partir do estudo da conjuntura colombiana. Frente aos pontos levantados, sustenta-se que a proteção internacional aos deslocados internos na Colômbia é limitada e apresenta falhas, pela ausência de uma coordenação consistente, de recursos e planejamentos insuficientes e por ser seletiva e negligente.

Orientador:

Gustavo Rabay Guerra

Palavras-chave:

proteção internacional dos direitos humanos; Instituições Internacionais; Colômbia; pós Guerra Fria;