Instituição de ensino:

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Programa:

Ciências Jurídicas

Autor:

Raquel Peixoto do Amaral Camargo

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2012

Link:

http://tede.biblioteca.ufpb.br/bitstream/tede/4374/1/arquivototal.pdf 

Resumo:

A presente dissertação tem como principal objetivo a reflexão acerca do problema da ausência de cidadania para os imigrantes internacionais. A importância de pensar a cidadania para os imigrantes que se deslocam em um espaço internacional ou transnacional se justifica porque, desde o início da modernidade com a Revolução Francesa, foi através da cidadania que tomou forma a proteção dos direitos dos indivíduos. No tempo presente, alguns acontecimentos, como o fenômeno convencionalmente chamado de globalização e o aumento contínuo das imigrações internacionais, contribuíram para uma série de críticas e questionamentos ao tradicional conceito de cidadania. Todavia, a despeito de todas as modificações pelas quais vem passando este conceito, acredita-se que ainda é por meio dele que se pode garantir o próprio direito a ter direitos . No caso dos imigrantes internacionais, por via de regra, o deslocamento provoca a perda da nacionalidade, pois aos saírem de seus países de origem, deixam de pertencer a um Estado enquanto nacionais e passam a residir em outro na condição de estrangeiros. Neste trabalho, partir-se-á da hipótese segundo a qual esta perda da nacionalidade por parte dos imigrantes dificultaria o acesso destes mesmos à cidadania, sobretudo em sua dimensão política. Para refletir acerca deste problema, a presente dissertação está estruturada em quatro capítulos. Nos dois primeiros serão delimitados teoricamente o fenômeno da imigração internacional e a cidadania moderna, respectivamente. No terceiro capítulo serão identificadas algumas possibilidades de separação entre cidadania e nacionalidade buscando mostrar em que medida esta empreitada facilitaria o acesso dos imigrantes internacionais à cidadania. Por fim, o quarto capítulo verificará, a partir de alguns recortes espaciais e temporais, de que forma o problema da ausência de cidadania se apresenta no contexto brasileiro. Tanto no terceiro como no quarto capítulo, ao abordar a relação entre cidadania e nacionalidade, será levada em consideração a existência de uma dimensão cultural para além das dimensões política e jurídica da nacionalidade.

Orientador:

Renata Ribeiro Rolim

Palavras-chave:

imigrantes; Revolução Francesa; globalização; nacionalidade;