Instituição de ensino:

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Programa:

Ciências Jurídicas

Autor:

André Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2011

Link:

http://tede.biblioteca.ufpb.br/bitstream/tede/4351/1/arquivototal.pdf 

Resumo:

Este trabalho tem por objeto examinar a temática da reforma do Conselho de Segurança e as pretensões do Brasil, para contribuir na compreensão de um assunto tão interessante, relevante e urgente à Sociedade Internacional e as Nações Unidas. O órgão em questão é responsável pelo monitoramento da paz e da segurança internacionais, sendo o principal órgão das Nações Unidas, monopolizando a capacidade de adotar medidas coercitivas da Organização, que são as sanções e o uso da Força, a qualquer Estado-membro que desrespeite os princípios e propósitos da Carta da ONU. Contudo, este Órgão, importantíssimo para que a ONU possa gerenciar e estabilizar a Sociedade Internacional, necessita de reformas em sua estrutura, que preserva uma composição obsoleta de quinze membros, sendo cinco permanentes com direito de veto, além da regulamentação e da ampliação de suas atribuições, a fim de que a ONU possa desenvolver conjuntamente com os seus membros cada propósito e princípio contido em seu Tratado-constitutivo. A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas também é um assunto muito defendido pelo Brasil, embora este não tenha uma política externa bem definida que permita ter uma força internacional maior do que tem atualmente e que prejudica o país em suas pretensões, que também não são bem definidas. O Brasil é o Estado-membro da ONU que por dez vezes ocupou os assentos eletivos do Órgão, ao lado do Japão, o que mais ocupou a função de membro eletivo do Conselho de Segurança. O seu ativismo durante os seus biênios sempre foi de promover os meios pacíficos de controvérsias ao invés das medidas mais rígidas, que são as sanções e a Força autorizada pelo Conselho de Segurança para prevalecer os seus propósitos, pleiteando uma vaga como membro permanente e a ampliação do número de membros permanentes e eletivos para equilibrar as forças dentro do Órgão. A pesquisa será desenvolvida em três partes: explorar a generalidade da Sociedade Internacional e das Nações Unidas para inserir o Conselho de Segurança da ONU; desenvolver e discutir a reforma do Conselho de Segurança da ONU; e debater os interesses que o Brasil tem a respeito do Órgão. xx.

Orientador:

Enoque Feitosa Sobreira Filho

Palavras-chave:

Conselho de Segurança; Brasil; Sociedade Internacional; Nações Unidas;