Instituição de ensino: |
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) |
Programa: |
Sociedade, Cultura e Fronteiras |
Autor: |
Fabrizio Candia dos Santos |
Titulação: |
Mestre |
Ano de defesa: |
2014 |
Link: |
Não disponível |
Resumo: |
O presente trabalho tem por objeto a análise da regulamentação jurídica das relações de trabalho tomadas no bojo dos processos de regionalização empreendidas por meio de integração econômica. Pretende-se demonstrar que as liberdades fundamentais sobre as quais se assentam a integração econômica, em especial a livre circulação de trabalhadores, não são liberdades humanas, mas sim derivação da reificação das relações humanas. Embora o pano de fundo principal seja o MERCOSUL, outros cenários de regionalização fazem parte também da análise. Para proceder à análise dos diplomas jurídicos que regem a integração econômica do Mercado do Sul, parte-se da concepção lukacsiana de reificação, utilizando-a em perspectiva crítica aos textos normativos que regem as relações de trabalho no bloco econômico. Para tanto, concorrem os conceitos marxiano de alienação e weberiano de racionalização. Há ainda uma abordagem, sob uma perspectiva histórica, da formação dos direitos reificados em decorrência da implementação do sistema capitalista e de sua expansão regional e global. |
Orientador: |
FERNANDO JOSE MARTINS |
Palavras-chave: |
integração econômica; MERCOSUL; relações de trabalho; |