Instituição de ensino:

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Programa:

Sociedade, Cultura e Fronteiras

Autor:

Fabrizio Candia dos Santos

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

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Resumo:

O presente trabalho tem por objeto a análise da regulamentação jurídica das relações de trabalho tomadas no bojo dos processos de regionalização empreendidas por meio de integração econômica. Pretende-se demonstrar que as liberdades fundamentais sobre as quais se assentam a integração econômica, em especial a livre circulação de trabalhadores, não são liberdades humanas, mas sim derivação da reificação das relações humanas. Embora o pano de fundo principal seja o MERCOSUL, outros cenários de regionalização fazem parte também da análise. Para proceder à análise dos diplomas jurídicos que regem a integração econômica do Mercado do Sul, parte-se da concepção lukacsiana de reificação, utilizando-a em perspectiva crítica aos textos normativos que regem as relações de trabalho no bloco econômico. Para tanto, concorrem os conceitos marxiano de alienação e weberiano de racionalização. Há ainda uma abordagem, sob uma perspectiva histórica, da formação dos direitos reificados em decorrência da implementação do sistema capitalista e de sua expansão regional e global.

Orientador:

FERNANDO JOSE MARTINS

Palavras-chave:

integração econômica; MERCOSUL; relações de trabalho;