Instituição de ensino:

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Karine Belarmino Lourenco da Silva

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2015

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Resumo:

Durante a década de 1990, muitos governos latino-americanos concederam autonomia para seus bancos centrais. Entretanto, apesar do consenso entre economistas sobre a eficiência dos bancos centrais independentes como instrumentos de política monetária no combate à inflação, e do processo inflacionário acelerado por que vivia o Brasil, o país ainda é um dos únicos países que não concederam a seu Banco Central autonomia de jure. Foi essa especificidade do caso brasileiro que motivou esta pesquisa. Procuro entender por que presidentes optam por conceder o controle sobre a política monetária. Uma vez que economias exportadoras de commodities são mais dependentes do influxo de dólares para financiar seus deficits, seus presidentes apresentam motivações distintas dos chefes do executivo de países com economias diversificadas. Dessa maneira, observo neste trabalho os países latino-americanos, já que são exportadores de commodities, que retornaram à democracia ou já eram democráticos a partir dos anos 1980. Defendo que determinados fatores motivadores –, o controle do presidente no Congresso, a pressão exercida por instituições financeiras internacionais assim como pela comunidade financeira internacional, e a escassez ou abundância de divisas podem determinar se os presidentes decidem a favor ou contra a delegação de autonomia aos bancos centrais. Para isso, pressuponho que políticos buscam se manter nos cargos ou, pelo menos, manter seu partido nos mesmos e que, além disso, eles conseguem racionalmente identificar seus objetivos. Uma vez que conceder o poder de controlar a política monetária para uma instituição independente significa perder o controle sobre um poderoso instrumento político, acredito que os presidentes apenas concederão autonomia de jure quando essa decisão se situa em um contexto de ameaça ou escassez de fato do influxo de divisas para o país. Como quando há queda (quando há fuga de capitais) ou crescimento diminuto do nível de investimento no país. Usando um banco de dados cross-national e time-series, de 17 países latinoamericanos1 entre 1980-2012, testo empiricamente algumas implicações desse argumento.

Orientador:

ELIZABETH ANN STEIN

Palavras-chave:

política monetária; Brasil; Banco Central; economias expotadoras;