Instituição de ensino:

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Alessandro Michael Cunha Amorim

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2015

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Resumo:

A América latina tem aberto diversos espaços de participação política nos últimos anos. Esse experimentalismo com novas formas de gestão democrática, que já vinha ocorrendo de forma limitada no nível local, ganhou novo impulso a partir da ascensão de forças de esquerda no nível nacional. Como forma de compreender as implicações desse fenômeno para a democracia na região, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de construção de novas institucionalidades participativas, levado a cabo por partidos à esquerda do espectro ideológico, em dois países da América Latina: Brasil (2003-2010) e Venezuela (1998-2013). A escolha desses dois países, em especial, se justifica pelo fato deles representarem – para grande parte da literatura especializada – experiências de esquerdas diametralmente opostas em relação à democracia e às instituições liberais representativas. A intenção primordial do estudo é questionar o grau em que essas distintas experiências estão auxiliando no fortalecimento da democracia nesses dois países. Com este intento, e como forma de subsidiar a análise proposta, realiza-se uma comparação dos potenciais democráticos de uma inovação participativa específica de cada um dos países: os Conselhos Nacionais de Políticas Públicas, no caso brasileiro, e os Conselhos Comunais na Venezuela. Para a análise das inovações participativas específicas, o estudo foca em duas variáveis, sendo elas: inclusão política e efetividade.

Orientador:

THAMY POGREBINSCHI

Palavras-chave:

América Latina; Brasil; Venezuela; democracia;