Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Sandra Regina Santos Silva

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2015

Link:

http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/19063/1/2015_%20SandraReginaSantosSilva.pdf 

Resumo:

No imaginário social da América Latina, subsiste a falsa suposição de que países como Argentina, Paraguai e Uruguai não importaram africanos escravizados em número relevante, ou de que suas populações afrodescendentes foram exterminadas. Desse modo, tanto a autoimagem como a imagem externa desses países torna invisível não só a influência do legado histórico e cultural africano em suas sociedades, mas também as populações negras ali presentes. Se o Mercado Comum do Sul é um projeto de integração que visa a constituir um espaço em que haja justiça e inclusão social e em que o desenvolvimento seja integral, é preciso considerar as necessidades de grupos específicos das sociedades. Nesse sentido, que respostas foram oferecidas às demandas sociais relacionadas à efetivação dos direitos das pessoas afrodescendentes? A principal finalidade deste estudo é demonstrar, no âmbito da estrutura institucional do Mercosul, o caminho percorrido e o status da agenda relacionada à promoção da igualdade racial e à efetivação dos direitos das pessoas afrodescendentes. Nesse sentido, a análise da estrutura organizacional do Mercosul demonstra que houve uma inserção tardia e gradual de assuntos sociais na agenda, cujo ápice, para as populações afrodescendentes, foi o estabelecimento da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul. Apesar desta instância, bem como sua Comissão Permanente contra Discriminação, Racismo e Xenofobia, ter concentrado suas ações em concertação multilateral e intercâmbio de experiências, existe potencial para ampliar as ações de integração racial, sobretudo com o apoio técnico e criativo da sociedade civil e dos movimentos sociais, somado à qualificação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Uma integração menos assimétrica pode ser obtida por meio da alocação de recursos do Fundo de Convergência Estrutural para iniciativas que buscam justiça social e racial no Mercosul.

Orientador:

Cristina Yumie Aoki Inoue

Palavras-chave:

Integração regional; Raça; Afrodescendentes; América Latina; Políticas intergovernamentais