Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2015

Link:

http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20431/1/2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf 

Resumo:

A presente dissertação de mestrado aborda o tema da inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos. O estudo está dividido em três partes, cada uma dedicada a uma das dimensões a seguir: teórica, jurídica e empírica. A primeira parte aprofunda a imersão do estudo da paradiplomacia dentro do debate teórico sobre interdependência, globalização e integração regional. A segunda parte desenvolve uma análise jurídica sobre o tema no âmbito do Direito Internacional Público e das Constituições nacionais de algumas federações, especialmente do Brasil e da Argentina. A terceira parte busca desenvolver uma análise comparada a respeito do processo de inserção internacional das províncias argentinas e dos estados-membros brasileiros, com os objetivos de identificar e avaliar a trajetória e as causas deste processo; as possibilidades de atuação internacional destas unidades federadas; e o impacto da variável "normatização constitucional", a qual se encontra presente de forma geral na Argentina e apenas parcial no Brasil.

Orientador:

Luiz Daniel Jatobá França

Palavras-chave:

Inserção Internacional; Paradiplomacia; Governos Não Centrais; Unidades Federadas