Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Ana Paula Rossetto Silva

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16891/1/2014_AnaPaulaRossettoSilva.pdf 

Resumo:

Em sua maioria, as leis proibitivas e as políticas de combate ao comércio de drogas foramestabelecidas no âmbito de convenções internacionais, sendo posteriormente internalizadaspelos países signatários. De forma geral, o estabelecimento da proibição às drogas e o focodas convenções internacionais na oferta dessas substâncias acabou por deslocar o seucomércio para o mercado clandestino, desencadeando no engajamento de organizaçõescriminosas e máfias nas atividades relativas. Ainda, o engajamento mundial aoproibicionismo internacional não logrou diminuir o consumo de drogas, que foi aumentandocada vez mais ao longo dos anos. Considerado de extrema relevância na dinâmica de drogasda América do Sul, o Brasil destaca-se como país de escoamento e importante mercadoconsumidor das drogas produzidas pelos seus vizinhos, bem como importante produtor deprecursores químicos e área para lavagem de dinheiro. De forma geral, a legislação brasileiraproibiu o consumo e o comércio de drogas, conforme recomendado pelas convençõesinternacionais sobre drogas. No país, o problema das drogas foi tradicionalmente tratadocomo uma questão de ordem legal e médica, com atuação de forças policiais, de tribunais e deinstituições de saúde. Tendo em vista a realidade brasileira, o argumento central destadissertação está relacionado à evolução das políticas de combate ao tráfico de drogas noBrasil. Afirma-se que a formulação de políticas antidrogas no país foi evoluindo como reflexode pressões e dinâmicas externas, associadas a problemas e carácteristicas domésticas.Destacam-se, nesse sentido, o regime internacional antidrogas, a política norte-americana praregião, bem como a função do Brasil na estrutura do narcotráfico na América do Sul.

Orientador:

Maria Helena de Castro Santos

Palavras-chave:

Narcotráfico; proibicionismo; Brasil; política pública