Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

José Eduardo Rodriguez Lampreia

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2003

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Resumo:

Esta dissertação busca estabelecer a evolução da questão democrática do Mercosul e o tratamento que esta recebeu por parte dos Poderes Executivos e Poderes Legislativos, representados pela Comissão Parlamentar Conjunta, dos Países-Membros do bloco. A situação de déficit democrático, por que ainda passa o Mercado Comum do Sul, é aqui analisada, a partir do Tratado de Assunção, instrumento fundador, o Protocolo de Ouro Preto, instrumento que institucionalizou o Mercosul, e o Protocolo de Ushuaia, que estabeleceu a Cláusula Democrática. O ponto principal desta dissertação está centrado na sua hipótese, que se baseia no postulado da prevalência de uma maior rapidez e eficácia no processo decisório do Mercosul conduzido pelos Poderes Executivos dos Países-Membros. O marco teórico utilizado a partir dos conceitos de Ordem Internacional e Ordem Mundial, de Hedley Bull, vem ao encontro do postulado a que esta dissertação se propôs.

Orientador:

Alcides Costa Vaz

Palavras-chave:

Democracia; Mercosul