Instituição de ensino:

Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Programa:

Direito

Autor:

Daniel de Souza Assis

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

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Resumo:

As grandes diferenças entre a qualidade de vida dos seres humanos é motivo de grande inquietação hoje. Após o maciço processo de descolonização as questões relacionadas ao desenvolvimento ganharam grande destaque, especialmente no âmbito das Nações Unidas. Dessa forma, propõe-se analisar como a ONU se influenciou pelo tema, ao ponto de sobrepô-lo como foco de sua atuação, passando pelo estudo aprofundado do funcionamento de seu Sistema, bem como suas contribuições para a construção de um direito ao desenvolvimento. Para tanto, fez-se uso de pesquisa de cunho explicativo, sendo que, em um primeiro momento, procurou se compreender assunção de temas relacionados à preocupação com os seres humanos pela primeira Organização Internacional Universal já criada, para que, em um segundo momento, fosse possível alcançar definitivamente o objetivo de responder como uma Organização Internacional que nascera para salvaguardar as gerações futuras dos horrores da guerra passaria a dar tanta atenção ao assunto da cooperação para o desenvolvimento. O estudo demonstrou a grande relevância da ONU para o tema do desenvolvimento, especialmente na construção de um direito ao desenvolvimento e, ao final, concluiu-se que a questão do desenvolvimento é hoje o principal foco de atuação da ONU, na medida em que o mencionado tema se relaciona intrinsecamente com os outros dois principais focos de atuação.

Orientador:

MARCELO LAMY

Palavras-chave:

ONU; cooperação para o desenvolvimento; direito ao desenvolvimento; cooperação para o desenvolvimento;