Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Dileine Amaral da Cunha

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2004

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Resumo:

 A presente dissertação buscou analisar o papel dos diamantes em guerras civis na África, com especial ênfase aos casos de Angola, Serra Leoa e República Democrática do Congo, da década de 90 aos nossos dias, as quais agravaram ainda mais os indicadores socioeconômicos desses países, além de terem acelerado as violações aos direitos humanos. Com o término do conflito leste-oeste, a ajuda internacional concedida aos agrupamentos políticos nesses países foi reduzida. Nesse sentido, o diamante ? recurso natural encontrado em abundância nos três casos ? passou a ser utilizado como fonte geradora de receita dos grupos rebeldes, que lutavam contra os governos reconhecidos internacionalmente. O mercado bilionário movimentado pela indústria diamantífera em todo o mundo, no qual se destaca a empresa sul-africana De Beers, aliado a governos quase sempre corruptos e incapazes de exercer influência e controle sobre o comércio, contribuiu para o surgimento e alastramento de redes de comercialização ilícita dos diamantes. O fato chamou atenção da comunidade internacional, em particular, das organizações não-governamentais, que implementaram diversas campanhas a favor da adoção de um sistema global de certificação da origem das pedras. Desse modo, os diamantes de conflito não alcançariam os mercados globais. Esse cenário levou os atores envolvidos no problema a lançarem em 2000 as negociações do que viria a ser mais tarde o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley, que foi implementado simultaneamente pelos países participantes, em janeiro de 2003, cujo principal objetivo é o de impedir a comercialização de diamantes provindos de áreas conflituosas. A dissertação foi dividida em duas partes. Na primeira parte, o primeiro e o segundo capítulos tratam da conexão entre os diamantes e os conflitos na África subsaariana nos três casos: Angola, Serra Leoa e República Democrática do Congo. A segunda parte aborda em três capítulos o Processo de Kimberley, como solução adotada para o problema causado por esta conexão. Assim, no terceiro capítulo, discute-se a origem e relevância do sistema de certificação e dos atores participantes. No quarto, analisa-se o desenrolar das reuniões plenárias e ministeriais que antecederam a sua implementação internacional. No quinto capítulo, avaliam-se os obstáculos do Processo de Kimberley e a possibilidade de transformá-lo em um regime mais eficiente e duradouro. A conclusão enfatiza que o sistema de certificação foi o mecanismo encontrado pela comunidade internacional para regulamentar o mercado diamantífero, a fim de evitar o comércio ilícito de diamantes e a sua conexão com conflitos armados na África subsaariana.

Orientador:

José Flávio Sombra Saraiva

Palavras-chave:

África; Processo de Kimberley; Conflito