Instituição de ensino:

Universidade Católica de Brasília (UCB)

Programa:

Direito

Autor:

Rosangela Queiroz Martins Araujo

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

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Resumo:

Os teores desta dissertação correspondem a resultados de uma pesquisa científica, sobre a inserção do capital chinês no Oeste Baiano decorrente do agronegócio e dos impactos na economia e no desenvolvimento social da região. O interesse surge da vivência na região há mais de vinte anos e do olhar que tem sobre os díspares aspectos entre crescimento econômico e desenvolvimento social, mesmo considerando uma das regiões que mais crescem no Brasil. O estudo da análise específica sobre a entrada de investimentos estrangeiros diretos chineses na região Oeste possibilita a busca da seguinte problemática: quais os impactos socioeconômicos no âmbito local-regional, decorrentes da chegada do capital chinês no Oeste Baiano? Acredita-se que a abordagem interdisciplinar que o presente estudo proporciona sobre a análise das relações comerciais internacionais, com foco em seus aspectos jurídicos permitirá o atingimento da meta proposta na pesquisa. A partir desse entendimento, realiza-se uma análise acerca do regime jurídico de atração de investimentos estrangeiros face à proposta da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), de promover a integração dos países em desenvolvimento na economia mundial, em consonância com os aspectos políticos e jurídicos do comércio exterior brasileiro. Busca-se ainda, uma apreciação sobre o direito da integração dentro do contexto do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947) e da Organização Mundial do Comércio (OMC 1995), a fim de abarcar o processo de integração regional com fito à integração asiática. Da mesma forma, analisou-se o momento em que a China foi admitida na OMC, impulsionando as relações bilaterais entre a China e o Brasil, com foco no agronegócio. Em seguida, avaliou-se a inserção brasileira no contexto internacional do agronegócio, numa análise global-regional, bem como, as políticas agrícolas de desenvolvimento. Por fim, verifica-se os impactos da chegada do capital chinês no Oeste Baiano e as perspectivas futuras dessa relação, traçando uma linha do tempo sobre a expansão do agronegócio na região Oeste da Bahia. Para o atingimento dos resultados, o estudo é desenvolvido por meio de pesquisas de campo, por se deter na observação do contexto no qual o objeto da pesquisa está inserido; e documental através de um tratamento analítico de materiais existentes.

Orientador:

LEILA MARIA DA JUDA BIJOS

Palavras-chave:

capital chinês; agronegócio; investimentos estrangeiros; relações comerciais internacionais; UNCTAD; economia mundial; comércio exterior brasileiro; GATT 47; OMC; relações bilaterais; China; Brasil;