Instituição de ensino:

Universidade Católica de Brasília (UCB)

Programa:

Direito

Autor:

Denis Oliveira Cavalcante

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2276 

Resumo:

A presente pesquisa fundamenta-se na teoria intergovernamental, balizada na integração regional, ancorada na formação de preferências nacionais dos Estados, tendo como pano de fundo as pressões domésticas e internacionais sofridas pelos Estados. Nesse sentido, analisa-se o processo de integração regional no âmbito do Mercosul, com o ingresso da Venezuela no bloco. A análise pontua o Direito de Integração, as conexões políticas no Cone Sul, os desdobramentos das políticas externa e interna da Venezuela durante o período em que foi governada pelo ex-presidente Hugo Chávez, e o cenário pré e pós aprovação da entrada deste país no Mercosul. A condução política do ex-presidente Hugo Chávez centrou-se num modelo de democracia socialista bolivariana, alicerçada no chavismo e na revolução. O estudo em pauta, analisa o legado político de Hugo Chávez, delineia a concepção ideológica do governante de tornar-se o novo líder bolivariano na Venezuela, visando agregar os países vizinhos numa concertação política sul-americana ímpar, irradiando seus ideais socialistas na América Latina. Os discursos de uma mudança radical na realidade neoliberal implicam em concertações políticas dinâmicas, inusitadas, através do fortalecimento dos movimentos sociais, que se opõem ao capitalismo, à elite rentista venezuelana, que demandam a estatização de empresas, e confrontam as diretrizes políticas e ideológicas norte-americanas. A condução política do poder durante o regime de Hugo Chávez transita pelo populismo, condução manipulatória dos movimentos sociais, ao mesmo tempo em que conduz com habilidade as negociações comerciais com os Estados Unidos da América, preponderante importador de petróleo e gás. Hugo Chávez expandiu as alianças com a Rússia, com a República Popular da China, com a República Islâmica do Irã, que do ponto de vista da União Europeia e dos Estados Unidos da América, excedem, e fragilizam o processo democrático latino-americano, que tem como binômio democracia-integração. Dentre os tratados mais relevantes ressaltam-se o Tratado da Bacia do Prata, firmado em 1969, e o Tratado de Cooperação Amazônica, concluído em 1978, ambos representando dois instrumentos importantes com objetivos específicos para a integração física, o desenvolvimento harmônico da política sul-americana, especialmente no que se refere ao Brasil. A análise explicita a nova composição do Mercado Comum do Sul, as repercussões do recente ingresso da Venezuela no grupo, suas perdas e ganhos, e os desafios futuros a serem vencidos.

Orientador:

Leila Maria Da Juda Bijos

Palavras-chave:

teoria intergovernamental; integração regional; MERCOSUL; Venezuela; Direito de integração; conexões politicas no Cone sul; politica externa; EUA; movimentos sociais; Russia; China; Irã; Tratado da Bacia do Prata; Tratado de Cooperação Amazônica;