Instituição de ensino:

Universidade Católica de Brasília (UCB)

Programa:

Direito

Autor:

Graziele Cristina Lopes Ribeiro

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2010 

Resumo:

A presente dissertação tem como pano de fundo a temática imigracional e surge da necessidade de estudar o processo imigracional globalizado. Pretende-se analisar as implicações da globalização e como o processo transformou os deslocamentos humanos, obrigando as nações a adequarem suas leis relativas à imigração. Observa-se que a legislação imigracional brasileira apresenta-se obsoleta e repleta de lacunas e que uma atualização em sua política imigracional se faz necessária. Parte da sociedade clama por leis imigracionais que incentivem as entradas e, em contrapartida, grupos sociais defendem uma forte restrição aos deslocamentos, assim, apresentam-se os benefícios de cada opção devidamente fundamentados. Por fim, conclui-se que o desenvolvimento de novos instrumentos para lidar com a questão imigracional é medida que se impõe. Nessa seara, delineia-se a gestão imigracional que, para ser efetiva, deve ocorrer com a participação dos Estados envolvidos na ação. A pesquisa realizada é de cunho bibliográfico, compilatório e qualitativa, desenvolvendo ensinamentos das mais diversas fontes doutrinárias, tratados internacionais e ordenamento jurídico nacional.

Orientador:

Wilson de Jesus Beserra de Almeida

Palavras-chave:

processo imigracional globalizado; globalização; tratados internacionais