Instituição de ensino:

Universidade Católica de Brasília (UCB)

Programa:

Direito

Autor:

Graziela Tavares de Souza Reis

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2048 

Resumo:

A presente pesquisa partiu da análise dos dados históricos e diplomáticos entre Brasil e França considerando que poderiam indicar um afastamento cultural. Na década de 90 provou-se um afastamento negocial. Ao que parece, políticas internacionais foram celebradas no sentido de uma reaproximação. Analisando-se as relações internacionais entre os dois países e considerando-se a análise dos tratados celebrados entre eles em um momento mais próximo, buscou-se verificar a aproximação Brasil-França sob o ponto de vista jurídico, partindo-se de uma análise à luz dos tratados celebrados no período de 1982 a 2012, sem olvidar a forma como cada sistema jurídico desses dois países lida com a internalização e com o status das normas desses mesmos tratados. Considerou-se como hipóteses se os laços históricos entre os dois países poderiam justificar a intensificação de suas relações diplomáticas e negociais; se a recente reaproximação comercial entre os dois países existe apenas pelo caráter convidativo do mercado e cenário econômico brasileiro; se a fronteira com a Guiana Francesa seria um fator de aproximação nas relações entre Brasil e França; se a busca por parte dos dois países de uma posição mais justa no cenário econômico internacional justificaria uma maior aproximação diplomática, ainda com o propósito de definir quais as medidas de cooperação existentes entre os dois países e se relevantes ou não para os aspectos econômicos. A análise dessa pesquisa se predispõe ao seguinte contexto: primeiro, identifica-se a proximidade cultural entre Brasil e França desde a descoberta do Brasil, identificando fatos históricos que marcam alianças entre os dois países, alianças essas que fatalmente repercutiram nas relações negociais de ambos os países, sem deixar de ponderar sobre um afastamento, indicando o anglicismo da língua portuguesa e uma dominação cultural norte-americana no pós-guerra, sobretudo; após, analisa-se a influência do direito francês sobre o direito brasileiro e sobre o próprio direito internacional; pondera-se sobre as normativas de aplicabilidade do direito oriundo de normas internacionais e internas no direito brasileiro. Parte-se em seguida para a análise das tratativas internacionais celebradas e em vigência entre os dois países, momento em que se verifica que fortes laços internacionais são evidentes considerando-se a fronteira Brasil-França, por intermédio da Guiana Francesa. Trata-se de pesquisa exploratória, quanto ao seu objetivo, assentada nos procedimentos técnicos da pesquisa documental (todos os atos bilaterais celebrados entre Brasil e França que foram esmiuçados e estudados nesse trabalho no período de 1982-2012). Analisando-se a sociedade internacional e suas relações jurídicas, chega-se ao conceito e importância do direito internacional, uma vez que tais tratativas são balizadas pelos princípios e conceitos que o orientam, cuja preocupação maior na contemporaneidade cinge-se na defesa da soberania de cada Estado, com medidas recíprocas de preservação dos recursos naturais, como exemplos, sem contar, o incessante interesse de mercado.

Orientador:

Wilson de Jesus Beserra de Almeida

Palavras-chave:

Brasil; França; políticas internacionais; tratados; relações diplomáticas; cooperação; soberania