Instituição de ensino:

Universidade Católica de Brasília (UCB)

Programa:

Direito

Autor:

Danuta Coelho de Oliveira

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

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Resumo:

O Mercosul constitui na mais bem sucedida integração econômica da América do Sul. Nada obstante, esse processo integracionista demonstra déficits em relação aos aspectos sociais. Nesse sentido, iniciativas como FOCEM apresentam-se como alternativas atuais para minimizar as disparidades entre os Países-Membros e promover a Coesão Social. O objetivo geral consiste em estabelecer uma análise crítica-teórica sobre o processo de integração e coesão social no Mercosul, tendo como foco o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul. Os objetivos específicos: descrever a dinâmica do processo de integração do Mercosul; identificar os aspectos legais das políticas de desenvolvimento e coesão social; destacar o papel dos Países-Membros e a participação do Brasil; estabelecer as características, perspectivas e principais críticas ao FOCEM. Metodologicamente, este trabalho constitui-se em uma revisão bibliográfica composta por fontes secundárias e dados de segunda mão, cuja coleta de dados foi realizada no período de janeiro de 2012 a agosto de 2013.

Orientador:

WILSON DE JESUS BESERRA DE ALMEIDA

Palavras-chave:

Mercosul; Amércia do Sul; FOCEM; Brasil;