Instituição de ensino:

Universidade Católica de Brasília (UCB)

Programa:

Direito

Autor:

Rodrigo Carneiro Gomes

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2012

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Resumo:

O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção, sua importância para o avanço e crescimento do crime organizado e a forma como a globalização mundial influenciou essa dinâmica. O estudo abrange as convenções internacionais de prevenção e repressão à corrupção, medidas eficazes para seu controle e repercussão. São analisados os custos da corrupção para a sociedade brasileira e destacada a importância de repressão à corrupção com recursos de inteligência policial, técnicas especiais de investigação e compartilhamento de dados e informações. Aborda-se a ocultação do patrimônio obtido mediante atos ilícitos, a lavagem de dinheiros e a possibilidade de confisco do acréscimo patrimonial ilícito, sem justa causa ou prova de origem legal. O crime organizado é objeto de estudo relacionado à corrupção, que funciona como matriz para a existência e atuação impune de organizações criminosas. Por fim, são abordados os danos provocados pela atuação do crime organizado e propostas para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de prevenção, controle e repressão à corrupção e crime organizado.

Orientador:

Arinda Fernandes

Palavras-chave:

globalização; corrupção; convenções internacionais;