Instituição de ensino: |
Universidade Católica de Brasília (UCB) |
Programa: |
Direito |
Autor: |
Lirian Sousa Soares Carvalho |
Titulação: |
Mestre |
Ano de defesa: |
2006 |
Link: |
Não disponível |
Resumo: |
Com o desenvolvimento do comércio mundial, às discussões em torno das formas de regulação do mesmo e da solução de conflitos entre as nações tornou-se uma constante, neste contexto surge a Organização Mundial do Comércio (OMC) Antes de ingressar no estudo da OMC, propriamente dito, e de seus métodos de solução de conflitos, é necessário perquirir a história do desenvolvimento do comércio internacional antes e após a Segunda Guerra Mundial, e os organismos multilaterais criados, com ênfase no Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT). Os meios de solução de conflitos internacionais são objeto do estudo, tanto sua parte histórica, como a atual, tendo como foco principal o Órgão de Solução de Conflitos (OSC) da OMC. Tanto na parte histórica como na parte dos métodos de solução de conflitos internacional, a participação dos países em desenvolvimento (PED) é objeto de análise. E, são feitos estudos de casos da atuação dos países em desenvolvimento em algumas demandas proposta perante o OSC. Desta forma, o trabalho demonstrou como foi a participação dos PED no desenvolvimento do comércio internacional e no OSC da OMC. |
Orientador: |
Maurin Almeida Falcão |
Palavras-chave: |
comércio mundial; OMC; GATT; OSC; PED |