Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Marcelle Ivie da Costa Silva

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2004

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Resumo:

 A presente Dissertação busca examinar por que um país que se dispõe a fazer reformas tão profundas em sua estrutura econômica, conforme a que se verifica na dimensão financeira, durante a década de 1990, adota uma postura tida como conservadora nas negociações comerciais internacionais. Para tanto, faz-se uma leitura da abertura financeira empreendida no Brasil neste período, e focalizam-se as rodadas multilaterais de negociação no âmbito do Acordo Geral Sobre o Comércio de Serviços – GATS/OMC; as negociações no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA; as negociações no âmbito do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL; e as negociações no âmbito bi-regional entre Mercado Comum do Sul e União Européia – MERCOSUL/UE. A análise permitiu verificar que o Brasil tem adotado uma postura tão competitiva, quanto os demais países envolvidos nas negociações. Além disso, observa-se uma grande preocupação com o impacto da liberalização do comércio de Serviços Financeiros sobre a estabilidade dos fundamentos macroeconômicos do País, sobretudo a liberalização do comércio transfronteiriço sobre o equilíbiro das contas externas, pelo estreito vínculo com a liberalização dos fluxos de capitais. Percebe-se, ainda, que há uma preocupação com os possíveis efeitos dos chamados acordos de livre-comércio sobre o Princípio da Soberania ? a Soberania em seu sentido estrito, e em sua concepção moderna, isto é, o Estado como ator único de política, reservando-se o direito exclusivo de impor-se à sua organização política. Há uma percepção de que os acordos de livre comércio, dado o nível de abrangência dos compromissos a serem assumidos, trazem impactos significativos sobre a autonomia dos Estados em formularem políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

Orientador:

Shiguenoli Miyamoto

Palavras-chave:

Amazônia; Defesa; Brasil