Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Leandro Bessa Souza

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

http://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/128163/000732282.pdf 

Resumo:

O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de adesão do Brasil ao Regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares a partir do fim do regime militar no país em 1985, para identificar elementos de continuidade na Política Externa Brasileira no tratamento desse tema até o final do segundo mandato da gestão Lula. Tentamos estudar a hipótese de que, a despeito das mudanças de partidos políticos e presidentes no comando do país, o Brasil adotou uma estratégia de progressiva participação crítica e ativa nas discussões sobre futuro do regime, tendo sua política seguido duas linhas mestras básicas: defesa do desarmamento nuclear mundial em geral e do direito do país de desenvolver a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Fundamos nosso estudo na análise da formação e das contradições do referido regime, bem como nos avanços e recuos do desenvolvimento das atividades nucleares no Brasil. Concluímos que durante todo lapso temporal examinado a política externa do país teve como elemento de permanência o que chamamos de "adesão resistida", consistente na tentativa de conduzir a evolução do regime de forma a garantir espaços de autonomia para a atuação do Brasil na área nuclear, evitando assumir maiores encargos para o país, em particular em face dos instrumentos de não-proliferação, ainda que por vezes apenas por meio de ações simbólicas. Essa diretriz foi mantida durante o governo Lula, tendo se intensificado durante seu segundo mandato, que coincide com um interesse do país em fortalecer os projetos nucleares em seus diferentes aspectos. A despeito disso, não nos é possível afirmar que há uma consonância entre os investimentos brasileiros na área nuclear (que oscilam no período estudado) e seu posicionamento perante o regime em exame.

Orientador:

Flávia de Campos Mello

Palavras-chave:

Brasil; Regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares; política externa brasileira;