Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Programa:

Ciências Criminais

Autor:

Germana Dalberto

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5544

Resumo:

Esta dissertação dedica-se a compreender as relações de colonialidade que têm operado as práticas de governo durante e após a colonização do Haiti, evidenciando as técnicas de controle impostas pelos governos intervenientes e as lutas de resistência levantadas pelos haitianos em resposta à violência colonial. Buscamos explorar, nos episódios centrais da história haitiana, as sucessivas políticas de segurança e criminalização empreendidas pelas numerosas ocupações estrangeiras, que, sob o pretexto do caos e proclamando a necessidade de restaurar a ordem em um país de "negros incapazes de se governarem" (Pierre-Charles, 1977:183), desembarcam suas tropas e procedem à ocupação militar/policial do terreno, intimidando sob todas as formas o movimento das massas haitianas. Como no tempo colonial, as recentes intervenções valem-se de discursos etnocêntricos sobre a crise das instituições do Estado haitiano, especialmente as de segurança pública, para se legitimarem e combaterem a "ameaça" que um país sem aparatos penais fortes representaria, conforme o modelo ocidental, à segurança internacional. Procuramos explorar as novas possibilidades criminológicas, incitadas pelo conceito de colonialidade do poder, de compreender as técnicas de controle e as violências impostas durante e após a colonização haitiana. Interessa-nos pensar essas práticas de opressão a partir dos que sofreram seus efeitos, procurando descrever como os aparatos de segurança foram instrumentalizados/moldados pelas políticas de colonização com o objetivo de aprofundar a cisão colonial e o binarismo que lhes são inerentes. Ao final, exploramos como as relações de colonialidade são estabelecidas e revigoradas pelas políticas de segurança das Nações Unidas. Busca-se compreender como o programa da ONU voltado ao estabelecimento de instituições ocidentais de controle do crime em países "instáveis" e "inseguros", se insere num amplo movimento de democratização/pacificação de governos periféricos, conduzidos e intensificados pelo regime de segurança internacional após o fim da Guerra Fria. Abordamos como essas intervenções pró-democracia se fizeram na nação haitiana, com enfoque especial nas práticas de governo implementadas pela Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).

Orientador:

Ruth Maria Chittó Gauer

Palavras-chave:

colonização; Haiti; segurança internacional; Missão das Nações Unidas; MINUSTAH;