Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Programa:

Ciências Criminais

Autor:

Ana Maria Emílio Fijamo

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2008

Link:

http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1585

Resumo:

A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pretendeu investigar, verificando a partir dos instrumentos internacionais de proteção da mulher, em que medida as normas e os instrumentos legais existentes no Brasil e em Moçambique, direcionados para a proteção da mulher contra a violência no âmbito familiar, são eficazes para a garantia desses direitos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de tipo documental. Este tipo de pesquisa foi escolhido pelo interesse em verificar a legislação existente e por ser o que mais se adecua ao objetivo da pesquisa. O objetivo específico desta pesquisa foi fundamentalmente verificar a aplicabilidade da legislação existente na proteção dos direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher nos dois Países: Moçambique e Brasil.

Orientador:

Ingo Wolfgang Sarlet

Palavras-chave:

Brasil; Moçambique; instrumentos internacionais; proteção da mulher;