Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Thalyta Gomes Ferraz

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2015

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Resumo:

Esta dissertação trata do engajamento do Brasil em ações de transferência de técnicas de gestão de patrimônio cultural no âmbito da Cooperação Sul-Sul (CSS). Mais especificamente, teve-se como ponto de partida o acordo de cooperação técnica em Gestão em Patrimônio Cultural Material e Imaterial, estabelecido em 2008, entre o Brasil e o Benin no âmbito da Cooperação Sul-Sul brasileira. O trabalho apresenta alguns conceitos teóricos e paradigmas recentes da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, a partir de abordagens que tratam da dimensão simbólica da participação dos países do Sul como provedores de cooperação, e das tensões decorrentes da atuação das agências de desenvolvimento tradicionais vis-à-vis a emergência dos provedores de CSS que não compartilham dos princípios e normas da Cooperação Norte-Sul, particularmente da posição como doador e da definição da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD). No caso do Brasil, aponta como essas incidem nas articulações do país nesse campo, apropriando-se de sua experiência, para elaborar e atuar em um modelo de cooperação técnica capaz de sobrepor as lacunas presentes na cooperação no que tange os impactos sobre o recipiendário. Além disso, apresenta estudos recentes da inserção de instituições nacionais em diversas áreas no âmbito internacional, sugerindo uma atuação em redes transnacionais de cooperação. Além disso, o texto explora três dimensões da trajetória brasileira na formulação de políticas culturais de preservação do patrimônio cultural: o processo de construção de autoridades locais para exercer e empreender tais políticas, o desenvolvimento e evolução dessas técnicas de acordo com as transformações conceituais no âmbito da conservação de bens culturais, e a partir das normas internacionais estabelecidas pela UNESCO, particularmente no que concerne a construção da Convenção de Patrimônio Imaterial, acordada em 2003. Como conclusão, o trabalho aponta algumas reflexões sobre como a trajetória brasileira a partir do IPHAN, e sua própria construção retórica de afirmação de uma autenticidade identitária, refletem na formulação de políticas de cooperação internacional para o desenvolvimento na área cultural. Além disso, sugere algumas definições e inferências sobre a participação de instituições nacionais no estabelecimento de redes transnacionais para atuação no campo da Cooperação Sul-Sul, delimitando algumas particularidades do Brasil.

Orientador:

PAULO LUIZ MOREAUX LAVIGNE ESTEVES

Palavras-chave:

Brasil; Cooperação Sul-Sul; Benin; Cooperação Internacional para o Desenvolvimento; Cooperação Norte-Sul; Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD); UNESCO; IPHAN;