Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Paula Esposel Carneiro de Mesquita

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

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Resumo:

Ao observar a transição política de países que passaram por um regime autoritário ou um conflito civil durante os anos 1980-90, a ser pensada pelo paradigma da verdade, pretende-se determinar como verdade e poder estão articulados na Comissão da Verdade. Esse paradigma, atribui à verdade noções como sofrimento humano, democracia, reconciliação e Direitos Humanos. Esse discurso pela verdade parece privilegiar a Comissão da Verdade como modelo de transição para reconciliação e cura da sociedade. Orientada pelos princípios restaurativos e justificado pelo discurso do trauma, a comissão estabelece um inquérito que tem a confissão de vítimas e perpetradores como instrumento para afirmar uma verdade. Entende-se esse modelo de inquérito como um ritual de passagem de um passado de violência para construção de um país democrático no futuro. Um ritual que tem no ato da confissão a delimitação de novos papéis sociais de vítimas e perpetradores, e consequentemente, de novas relações de poder, para a restauração do laço social e a reconstrução política do país. Para compreender melhor essa articulação será analisada a Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, caso emblemático no desenvolvimento desse paradigma verdade/reconciliação, cura. Pretende-se contribuir com uma análise crítica do que esse modelo de transição impõe e que alternativas ele exclui. Este estudo se fundamenta na perspectiva foucaultiana, segundo a qual a produção de verdade é uma forma de governar os sujeitos. A confissão é apontada como uma das tecnologias de produção de verdade.

Orientador:

PAULO LUIZ MOREAUX LAVIGNE ESTEVES

Palavras-chave:

democracia; direitos humanos; África do Sul;