Instituição de ensino: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) |
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Programa: |
Relações Internacionais |
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Autor: |
Laura de Castro Zoratto |
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Titulação: |
Mestrado |
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Ano de defesa: |
2004 |
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Link: |
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Resumo: |
A dissertação analisa os acordos de integração do Nafta e do Mercosul, especialmente a estrutura institucional e o mecanismo de solução de controvérsias de cada um deles. O trabalho analisa ainda como a lógica determinante de cada acordo afetou sua institucionalidade, criando marcos distintos para a relação entre Estado e empresa em cada bloco. Para tal, duas controvérsias solucionadas no âmbito de cada acordo foram selecionadas para análise, buscando dar destaque à atuação dos Estados e das empresas envolvidas no conflito. Percebeu-se que o acordo de integração norte-americano concede amplos e pioneiros benefícios aos investidores estrangeiros, de acordo com a lógica hegemônica estadunidense, enquanto o acordo do o Mercosul estabelece um mecanismo de solução de controvérsia essencialmente estatal, na tentativa de prover seus membros com um projeto contra-hegemônico, no qual a harmonia entre os mesmos é crucial para o sucesso do acordo. |
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Orientador: |
Luis Manuel Rebelo Fernandes |
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Palavras-chave: |
Cláusulas investidor-estado; Hegemonia; Integração regional; Mecanismo de solução de controvérsia; Mercosul; Neo-funcionalismo; Realismo; Soberania |