Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Bruno Macchiute Neves de Oliveira

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

Resumo:

O presente trabalho tem como objeto os acordos firmados em 1995, quando da criação da OMC, que regulamentam internacionalmente os direitos relacionados a propriedade intelectual; os chamados TRIPS (Trade Related Issues on Property Rights). Porém, o principal argumento deste trabalho é o de que estes acordos não podem ser compreendidos em separado do contexto político e econômico que vigoravam (e continuam, em alguma medida, em vigor) desde o início da década de 70. Queremos dizer com isto que os acordos TRIPS são, em suma, uma parcela de uma mudança estrutural muito maior que teve seu início com as mudanças na estrutura econômica e política da ordem mundial na década de 70. Consequentemente, argumentamos que a chave para o entendimento dos acordos supracitados reside na correta interpretação dos movimentos sistêmicos que ocorreram no mundo após o alegado “fim ou declínio da hegemonia norte americana”. Ao longo deste trabalho, argumentaremos que um dos principais elementos que contribuíram para a transformação do regime internacional de propriedade intelectual é a própria estrutura desigual do sistema-mundo capitalista, que estabelece a divisão entre centro, semi-periferia e periferia.

Orientador:

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Palavras-chave:

OMC; TRIPS; sistema-mundo capitalista; semi-periferia e periferia;