Instituição de ensino:

Universidade de Brasília

Programa:

Programa de Pós-Graduação em Política Social

Autor:

Sarah de Freitas Reis

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2014

Link:

http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/17019/1/2014_SarahdeFreitasReis.pdf

Resumo:

O presente estudo partiu de inquietações em relação à implementação de experiências intituladas “Orçamentos Sensíveis ao Gênero” na América Latina e se deteve na experiência específica do Equador. Naquele país o Orçamento Público foi modificado e a igualdade de gênero passou a ser considerada uma função orçamentária (assim como a Saúde, a Educação e a Segurança Pública). Tal mudança gerou a obrigação de os gestores/as públicos/as informarem se cada gasto realizado havia ou não contribuído para a igualdade de gênero. A presente pesquisa buscou identificar e resgatar os processos políticos e sociais ocorridos no Equador que favoreceram a incorporação do enfoque de gênero no Orçamento Geral do Estado, analisando suas decorrências para as políticas de promoção da igualdade de gênero no país. Por meio de análise documental, confirmou-se a hipótese que tais processos ensejaram condições favoráveis às iniciativas de redistribuição com enfoque de gênero naquele país. Além da obrigação de se preverem recursos para a promoção da igualdade de gênero, outra iniciativa com potencial redistributivo adotada pelo Estado no Equador foi o reconhecimento do trabalho de cuidado como um trabalho produtivo, e como decorrência disso a proposição de ações de redistribuição do cuidado entre Estado, homens e mulheres. Ao final do estudo, realizou-se uma análise do ponto de vista do Orçamento Público em relação à implementação de tais iniciativas no período de 2010 a 2012.

Orientador:

Marlene Teixeira Rodrigues

Palavras-chave:

Orçamento Público; Orçamentos Sensíveis ao Gênero; Política Social