Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

June Beatriz Müller

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2003

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Resumo:

 Pesquisa de um novo modelo teórico para explicar a política externa brasileira (PEB) nos Governos Sarney, Collor e Itamar (1985-1994). A escolha do período se deveu ao fato de o mesmo ter sido um período de grandes transformações, tanto no plano internacional quanto no plano interno. Ao mesmo tempo que a natureza das relações internacionais se transformava, com o fim da Guerra Fria, com o aprofundamento dos laços entre os Estados à medida que os regimes internacionais se fortaleciam, e com o surgimento de novos atores - com destaque para os de caráter transnacional -, a estrutura interna do país sofria também fortes transformações, com a redemocratização, a promulgação de uma nova Constituição e a abertura econômica. Essas mudanças, externas e domésticas, incitaram um esforço de reformulação das bases conceituais da diplomacia brasileira, a fim de adaptar a política externa à nova conjuntura. Autores como Amado Luiz Cervo indicavam o fim do modelo nacional-desenvolvimentista, que denotava a estratégia diplomática de captar recursos externos com o fim de desenvolver o país mediante a industrialização por substituição de importações, preservando a autonomia brasileira, vigente desde os anos 30. Um segundo grupo de acadêmicos, do qual faz parte Maria Regina Soares de Lima, avistava uma alternância entre um alinhamento automático com a política norte-americana - o paradigma da aliança especial com os Estados Unidos - e o modelo globalista, caracterizado pela busca de manutenção de uma posição de não-alinhamento com os EUA; a busca de autonomia pelo universalismo e pela distância, buscando não participar de regimes que pudessem vir a limitar a soberania e a capacidade de desenvolvimento do país; e a atuação externa no âmbito do conflito Norte-Sul. A partir da década de 90, sobretudo, verificou-se a deficiência dos modelos usados até os anos 80 para explicar a PEB. Foi objetivo deste trabalho, a partir de uma visão globalista da PEB até meados da década de 80, constatar em que medida esse modelo foi substituído por um novo projeto global nos anos 90 e, ainda, em que medida este processo de mudança iniciou-se já no governo Sarney. Para isso, foi feito um levantamento de todas as ações de política externa tomadas entre 1985 e 1994, com base em cronologias da diplomacia brasileira, discursos dos Presidentes, Chanceleres e outros atores importantes da tomada de decisões em política externa e livros e artigos de especialistas em relações internacionais. Após análise dos documentos, constatou-se que os conceitos globalistas continuaram presentes ao longo do período estudado, mas que o mesmo sofreu atualizações. Essa revisão paradigmática mostrou ter havido um momento de ruptura no primeiro ano do Governo Collor, depois compensado com uma volta ao globalismo, que vinha sofrendo adaptações desde o Governo Sarney. Esse processo foi continuado no segundo ano da administração de Collor e depois aprofundado no Governo Itamar. A orientação da diplomacia econômica muda em direção a uma posição mais ativa nos regimes de comércio, meio ambiente, direitos humanos e segurança. Ademais, a ênfase no desenvolvimento é retomada, após a breve ruptura no início da gestão de Collor.

Orientador:

Maria Izabel Valladão de Carvalho

Palavras-chave:

Política externa brasileiras; governo Sarney; governo Collor; Governo Itamar