Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Estela Alves de Medeiros

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2003

Link:

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Resumo:

 Análise da formação da Agenda Social no Mercosul, a partir da influência dos debates sobre desenvolvimento social ocorridos no cenário internacional, sobretudo a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, e sua influência na Política de Assistência Social Brasileira, no período de 1995 a 2001. Utiliza-se a teoria do Multilateralismo de John Ruggie para explicar como a agenda internacional de desenvolvimento social afetou as discussões sobre esta temática no âmbito regional, incluindo Mercosul, e como a regionalização do debate afetou as estratégias brasileiras de combate à pobreza. A metodologia empregada consistiu de revisão da bibliografia sobre temas sociais e integração regional, sobretudo em seu aspecto social; análise dos documentos assinados nas diversas reuniões sobre desenvolvimento social nos planos global e regional; análise de documentos nacionais sobre assistência social e entrevistas. O Multilateralismo foi eficaz no tratamento de questões sociais no âmbito da integração regional, tendo em vista o desejo de superar graves problemas comuns aos países do Mercosul. As discussões regionais levaram à criação de instrumento, por parte do Brasil, que traça um mapa das famílias pobres, e que serve à focalização dos programas sociais, o chamado Cadastro Único. Além das discussões regionais, a existência de um instrumento semelhante no Chile - a Ficha CAS, foi importante no desenho deste cadastro, o que, ao lado de outros elementos tratados na dissertação, evidencia a influência da Agenda Multilateral para a esfera regional e, desta para a política de assistência social no Brasil. ABSTRACT This work analyses the shape of the Social Agenda in Mercosul, beginning with the influence of the debates on social development occurred in the international landscape, over all the World Summit for Social Development, and its influence in Brazilian National Politics of Social Assistance, from 1995 to 2001. It uses the Multilateralism theory from John Ruggie to explain how the international agenda on social development affected the discussions on this subject in regional scope, including Mercosul, and how the debates in this ambit affected the Brazilian strategy on reducing poverty. The methodology used was bibliographic revision on social themes and regional integration, above all its social scope; analysis of documents signed in several meetings on social development in the global and regional ambits; analysis of national documents of social assistance and interviews. The Multilateralism was efficient in the treatment of social issues in the regional integration scope, provided that there is a desire to overcome serious problems regular to the Mercosul countries. Regional discussions drive Brazil to create an instrument that draw a poor families map, and serve to the focalization of the social programs, it is called "Cadastro Único". Besides the regional discussions, the existence of a similar instrument in Chile - the "Ficha CAS", was important in the delineation of this Brazilian instrument, what, besides another elements treated in this work, make evident the influence of the Multilateral Agenda in the regional scope, and from this one to the Brazilian National Policy of Social Assistance.

Orientador:

Alcides Costa Vaz

Palavras-chave:

Agenda Social; Mercosul; Políticas públicas; Assistência social