Instituição de ensino: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) |
|
Programa: |
Relações Internacionais |
|
Autor: |
Any Correia Freitas |
|
Titulação: |
Mestrado |
|
Ano de defesa: |
2003 |
|
Link: |
|
|
Resumo: |
Serão as instituições internacionais instrumentos a serviço dos Estados que as criaram ou, na verdade, atores dotados de fontes de poder e autoridade próprias? Durante muito tempo os debates travados entre as perspectivas teóricas dominantes em Relações Internacionais deixaram de lado a questão da capacidade de agência das instituições, simplesmente assumindo a impossibilidade de autonomia destes arranjos. Orientadas por premissas funcionalistas e utilitaristas, as instituições eram vistas como meras arenas para a resolução de controvérsias ou instrumentos de ação coletiva. A realidade, contudo, nem sempre confirma o que prediz a teoria. Na prática, um número representativo dentre estes arranjos parece atuar com considerável autonomia, afastando-se do modelo instrumental que normalmente lhe é destinado. Regimes e, em especial, cortes internacionais de direitos humanos são exemplos interessantes para se discutir a autonomia institucional. Fundada no novo institucionalismo e tomando como objeto da discussão a Corte Interamericana de Direitos Humanos, esta dissertação se propõe a analisar como certas instituições, uma vez criadas, conseguem gradativamente se desvincular dos interesses e, principalmente, do controle estatal, adquirindo considerável autonomia no desempenho de suas competências. |
|
Orientador: |
Maria Regina Soares de Lima |
|
Palavras-chave: |
Autonomia institucional; Direitos humanos; Organizações internacionais |