Instituição de ensino:

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Teresa Rachel Dias Pires

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2014

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Resumo:

 A presente dissertação teve como objetivo, analisar o processo de institucionalização da política pública de juventude a partir da criação da Secretaria Municipal de Juventude (Semjuv) na cidade de Teresina-PI. A discussão acerca da temática “Políticas Públicas de Juventude” tem forte influência dos organismos internacionais, sobretudo, a partir da década de 80, quando é instituído o Ano Internacional da Juventude em 1985 pela ONU; reverberando como marco regulatório na agenda nacional brasileira, o ano de 2004, em que o Governo Federal constituiu um grupo interministerial, na câmara de políticas sociais para formulação de uma política nacional para a juventude. Esta, compreendida na legislação vigente como a população na faixa etária entre 15 aos 29 anos. Partindo-se do pressuposto de que as políticas públicas tratar-se-ão de decisões de intervenção na realidade social, quer seja para efetuar investimento ou de pura intervenção administrativa ou burocrática, foi pretensão deste trabalho compreender as motivações da gênese da Semjuv no panorama local, haja vista a incipiência de tal discussão em âmbito nacional. Analisou-se o período que compreende as gestões de 2007 a 2012 da Secretaria, empreendendo uma base de análise pautada na formação da agenda e no papel assumido pelo ente subnacional a partir do viés de institucionalização da política. No aporte metodológico, se beneficiou da análise de conteúdo e da análise de discurso, sendo, este, a partir das entrevistas em profundidade com os três gestores do referido período sendo e àquele conduzido através da investigação documental a partir dos relatórios anuais de gestão e legislações específicas referentes à matéria. Tendo sido analisada a política pública a partir do referencial teórico do neoinstitucionalismo e do modelo de análise de políticas públicas do Bo Rothstein (1998), em que pode ser inferida uma compreensão em torno do desenho, da organização e da legitimidade da política de juventude. Dentre as conclusões, extraiu-se que a gênese da Semjuv teve uma colisão de interesses, sobretudo, de ordem político-partidária e, que, embora tendo transitado por distintas gestões, no curto tempo analisado, assumiu legitimidade ao que se refere à arena da formulação e implementação, e, ao status de ator institucional estratégico para articulação intersetorial no que tange às políticas públicas de juventude no município de Teresina, Estado do Piauí.

Orientador:

Ana Beatriz Martins dos Santos Seraine

Palavras-chave:

Instituicionalização da Política Pública de Juventude; Política de Juventude; Realidade Social