Instituição de ensino:

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Marcio Rodrigo De Araujo Souza

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2013

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Esta dissertação avalia e analisa o Programa Universidade para Todos (PROUNI). Entendo que a análise tem por objeto o formato material da política e a compreensão do seu processo de formulação, enquanto avaliação visa mensurar os efeitos decorrentes da sua implementação. Ela está, portanto, orientada para alcançar dois objetivos: em primeiro lugar, busca compreender o jogo político desenvolvido pelos atores no processo de formulação do programa, e com isso identificar qual grupo de atores logrou influenciar mais a decisão governamental na definição das regras do mesmo; em segundo lugar, tenciona demonstrar em que medida a implementação da política foi determinante para a expansão da educação superior no Brasil. Para compreender o resultado do jogo desenvolvido nas arenas de negociação política, foram utilizadas as técnicas de revisão bibliográfica e análise documental. Aliado a isso foi construída uma matriz que representa os interesses dos atores em relação aos principais pontos do programa: quantidade de vagas “gratuitas” em relação ao faturamento; mecanismos de controle institucional e penalização das entidades em caso de descumprimento das cláusulas pactuadas; qualidade da educação ofertada; investimentos realizados; e benefícios fiscais concedidos pelo governo em contrapartida às bolsas. Em relação ao segundo objetivo, utilizei como referência os dados relativos a ingressos, matrículas e concluintes, bem como o comportamento da Taxa de Escolaridade Líquida (TEL) para a educação superior no período 2001-2010. Ficou demonstrado que os atores políticos que defendiam os interesses das instituições privadas de ensino tiveram êxito em suas demandas e conseguiram influenciar a decisão governamental no sentido de tornar as regras do PROUNI mais benéficas a essas entidades, enquanto atores sociais importantes que defendiam a bandeira da educação superior pública, gratuita e de qualidade se omitiram durante o processo de discussão do programa. Pelo viés da expansão quantitativa do acesso ao ensino superior, ficou evidenciado que o PROUNI não foi determinante para o crescimento do número de ingressos, matrículas ou egressos desse nível educacional, e que a TEL também não sofreu impacto significativo a partir da implementação do programa. Os dados apresentados ao longo desta dissertação demonstram que a ampliação do acesso cresceu de forma relativamente homogênea durante o período, com destaque para os anos iniciais da década, quando se observou as maiores taxas de crescimento. Assim, os resultados observados tendem a confirmar a tese de que os principais fatores de expansão da educação superior no Brasil foram: a universalização do acesso à educação básica alcançada no final dos anos noventa; aliada com a grande ociosidade de vagas no ensino superior registrada nos anos anteriores à criação do PROUNI.

Orientador:

Monique de Menezes

Palavras-chave:

PróUni; Educação Superior No Brasil; Programa Universidade Para Todos