Instituição de ensino: |
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
Programa: |
Ciência Política |
Autor: |
Leda Maria Meira Do Carmo Klein |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2013 |
Link: |
Não disponível |
Resumo: |
O termo democracia abarca interpretações diversas e se diferencia, no decorrer da história, quanto aos seus requisitos e pressupostos e, ainda hoje, não apresenta uma definição simples e direta, pelo contrário, adquire adjetivos para melhor qualificá-lo. Este trabalho tem como foco a democracia participativa, uma expressão relativamente recente que vem se amoldando no decorrer do tempo e que ganhou espaço importante no Brasil nos últimos anos, sobretudo, nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, momento em que instituições participativas foram enfatizadas em âmbito nacional. Uma das instituições participativas com maior destaque no cenário brasileiro no período mencionado foi a conferência nacional que ocorreu em diversas áreas, das quais, este trabalho se limitou a estudar as três Conferências Nacionais do Meio Ambiente, com o intuito de descrevê-las e verificar a influência de suas diretrizes na agenda de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente, sob o foco da implementação. Foi verificado que parte relevante das diretrizes foi ou está sendo implementada, o que confirma a hipótese de que as conferências nacionais influenciam diretamente a agenda de políticas públicas, além de apresentar outros resultados reflexos como o próprio estímulo à participação do cidadão em assuntos atinentes ao interesse coletivo. |
Orientador: |
Francisco de Assis Brandao dos Reis |
Palavras-chave: |
Democracia; Democracia Participativa; Conferência Nacional do Meio Ambiente; Diretrizes |