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Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
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Programa: |
Relações Internacionais |
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Autor: |
Gustavo De Lima Cezário |
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Titulação: |
Mestrado |
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Ano de defesa: |
2011 |
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Link: |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/10217 |
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Resumo: |
O presente estudo aprofunda a análise das relações internacionais dos governos locais, mais especificadamente dos municípios no Brasil. Apesar dos avanços alcançados no subcampo da Paradiplomacia, busca-se vestígios em diferentes campos teóricos que permitam um desenvolvimento conceitual mais condizente com o contexto federativo. Fundada no pressuposto da ordem internacional como estatocêntrica, a Paradiplomacia enquadra as ações locais dentro de uma disputa de poder pela política externa – algo pouco observado na experiência brasileira. Os objetivos específicos marcam a estrutura dessa dissertação divida em três partes. A primeira parte é destinada a construção da tipologia Atuação Global Municipal – pautada sob um mundo multicêntrico com atores públicos e privados de diferentes graus de interação e intencionalidade. A segunda parte examina as práticas internacionais do poder público local em quatro dimensões: política global, cooperação descentralizada, promoção econômica e visibilidade externa. Por fim, a última parte traz evidências de uma institucionalização significativa desse fenômeno a ponto de permanecer no tempo e no espaço. O arcabouço legal da atuação global municipal é um elemento importante dessa institucionalização, já havendo interpretações jurídicas que legitimam esse protagonismo internacional no direito público brasileiro. No direito privado, o que se observa é o crescimento de organizações especializadas no tema que intensificam esse tipo de atuação. Cada vez mais freqüente e comum, essa nova forma de perceber o mundo diluí-se na mentalidade das instituições brasileiras, favorecendo mudanças de discursos. Paralelamente a toda essa discussão, o que se verifica é a replicação das práticas nos diferentes municípios. Embora haja poucos municípios com áreas internacionais estruturadas, a institucionalização da “Atuação Global Municipal” já é uma realidade que dificilmente retroagirá. |
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Orientador: |
Cristina Yumie Aoki Inoue |
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Palavras-chave: |
Paradiplomacia; Política Econômica; Administração Municipal; Cooperação Descentralizada; Política Global |
