Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Ticiana Nascimento Egg

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

Link:

 Não disponível

Resumo:

 A presente dissertação tem como objetivo estudar como o Estado pode buscar o ativismo da população local na discussão de problemas sociais e desenvolvimento de políticas públicas, por meio da consolidação de espaços públicos, e analisar quais limites podem ser apresentados à participação popular nesses espaços. Para tanto, foi desenvolvido estudo de um caso cujo ambiente cultural apresentava-se contrário ao engajamento popular e à aproximação entre Estado e comunidade - as ações e políticas de segurança pública de Diadema. Foram analisados três espaços públicos desse município – audiências públicas, fóruns itinerantes de segurança pública e conselho municipal de segurança pública. Conclui-se que a prefeitura de Diadema buscou articular-se com comunidade local na discussão de questões de segurança pública, proporcionando oportunidade para essas se engajarem e influenciarem as ações estatais. No entanto, verifica-se que os impactos participativos foram limitados, pelos motivos a seguir: herança cultural adversa e contrária à participação, falta de autonomia e sustentabilidade da participação popular no referido setor e centralismo decisório do Estado. Ressalta-se que as audiências públicas e os fóruns itinerantes consistiram em importante avanço democrático e ruptura com padrões autoritários do setor da segurança pública local, principalmente pelo fato de não haver ativismo popular relevante na área, além de promoverem o aprendizado democrático e empoderamento da comunidade local e controle social das ações do Estado. O conselho, por sua vez, é um órgão marcado por centralismo estatal e fechado à participação de importantes atores sociais locais.

Orientador:

Lúcio Remuzat Rennó

Palavras-chave:

Estado; Ativismo da População; Segurança Pública;