Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Marco Aurélio Belmont Figueira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Esta dissertação de mestrado analisa a formação, dentro do cenário de integração regional sul americano e mais precisamente no Mercosul, da proteção social ao trabalhador migrante a partir da ascensão dos acordos e instrumentos relativos à seguridade social, considerando a atuação das sociedades nesse processo e as implicações políticas subjacentes à evolução do tema. Objetiva-se analisar quais os fatores incidiram na evolução do Acordo Multilateral de Seguridade Social, firmado entre os Estados associados em 1997, em um cronograma célere e destacado em relação a outras temáticas correlatas e até mesmo precedentes à seguridade social. A metodologia empregada consiste na revisão bibliográfica sobre temas sociais e a integração regional, especialmente considerando os aspectos sociais do processo e na análise da documentação disponível sobre o processo de formação do espaço social e especificamente dos dispositivos de proteção social ao trabalhador tanto no Mercosul quanto na União Européia, cuja menção neste trabalho justifica-se pela relação pioneira e paradigmática do continente europeu em relação à integração regional. Baseando-se nestes recursos o trabalho busca demonstrar como a seguridade social evoluiu de forma destacada frente a outros temas sociais no Mercosul devido a fatores como: as relações históricas entre a proteção social e os governos nacionais; a relevância econômica dos sistemas securitários em suas correlações com as cadeias produtivas nacionais e a um arcabouço legal preexistente de proteção ao trabalhador entre os países integrantes do Mercosul.

Orientador:

Alcides Costa Vaz

Palavras-chave:

Integração Regional Sul Americano; Mercosul; Acordo Multilateral de Seguridade Social; União Européia;