Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Política e Gestão Ambiental

Autor:

Ilge Iglesias Gomes

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2002

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Resumo:

 As últimas décadas tiveram como cenário as inovações tecnológicas nas áreas da biotecnologia, responsáveis pela introdução dos transgênicos. Essa nova tecnologia, autorizada nos Estados Unidos, a partir de 1994, foi rapidamente disseminada em outros países, como o Canadá, o México e a Argentina. Em 1998, a empresa norte-americana Monsanto encaminhou pedido de autorização à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para a comercialização de soja transgênica (soja RoundUp Ready) no Brasil. Entretanto, devido à uma Ação Civil Pública, impetrada por uma Organização Não Governamental, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e acatada pela Justiça Federal, a produção, o transporte e a comercialização de soja transgênica estão proibidos no Brasil. O debate sobre os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados, tornou-se pauta nos principais meios de comunicação, ampliando o debate, até então restrito ao meio científico e a setores do governo diretamente implicados. A ausência de uma posição unânime entre cientistas e entre os três poderes do Estado, Judiciário, Executivo e Legislativo, reflete entre os próprios órgãos integrantes do governo, opiniões divergentes, intensificando diversos questionamentos por parte da sociedade, que tem-se mostrado cada vez mais reticente ao consumo de produtos que contenham organismos transgênicos. O presente trabalho visa demonstrar a gênese e a construção desse debate no Brasil por meio da apresentação da argumentação favorável e desfavorável à utilização dessa inovação tecnológica e as ações promovidas pelos diferentes setores da sociedade interessados e participantes do processo. O estudo não tem como objetivo polarizar o debate entre os aspectos positivos ou negativos do uso dos transgênicos, mas, sim, por meio desses aspectos que serão abordados, questionar a utilização e os riscos ao qual a sociedade se expõe, perante uma inovação tecnológica que se demonstra submetida a uma racionalidade econômica em detrimento de uma racionalidade ético-política.

Orientador:

Laura Maria Goulart Duarte

Palavras-chave:

Transgênicos; Biossegurança; Desenvolvimento; Meio Ambiente