Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Susan Elizabeth Martins César

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2002

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Este trabalho analisa a influência do Congresso Nacional na política externa brasileira, por meio do estudo da interação Executivo-Legislativo no processo de formulação da política exterior do Brasil. Ao desafiarmos o senso comum de que a participação parlamentar no processo decisório de política externa seja praticamente nula ou que se resume ao papel de chancelar os tratados acordados pelo Executivo, buscamos avaliar, para além da ratificação de tratados, outras formas de participação disponíveis para o Congresso. Com esse objetivo, buscou-se verificar se o interesse dos parlamentares por questões internacionais tem aumentado nos últimos anos; se o Congresso Nacional tem procurado meios de ampliar sua capacidade de influência e participação no processo decisório de política externa; qual é o relacionamento do Ministério das Relações Exteriores com deputados e senadores; e por fim, as mudanças que estão sendo vislumbradas para tornar mais efetiva a participação parlamentar nesse processo. A análise abrange o período da redemocratização no Brasil, compreendendo desde a presidência de José Sarney até o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (1985-2002). Este estudo encontra-se dividido em quatro capítulos. Primeiramente, procuramos entender a autonomia do Itamaraty e seu relativo "isolamento" no processo decisório de política externa. No capítulo II, apontamos as atribuições formais do Executivo e do Legislativo no processo decisório de política externa brasileira e os mecanismos pelos quais deputados e senadores podem participar ou influenciar o Executivo na tomada de decisão ou mesmo na condução da política externa. No terceiro capítulo, analisamos a atribuição mais típica dos parlamentares com respeito à política externa, ou seja, a apreciação de tratados, com destaque para tratados relativos a comércio exterior e defesa nacional. No último capítulo, fazemos um levantamento dos interesses parlamentares externados por meio do discurso em ambas as Casas do Legislativo, buscando fazer uma comparação dos quatro governos em questão. Na conclusão, apontamos o que acreditamos ser o nível de participação parlamentar atual, as perspectivas de mudança em direção a uma maior influência parlamentar no processo decisório de política externa, e os benefícios que poderiam advir desta mudança.

Orientador:

Maria Helena de Castro Santos

Palavras-chave:

Parlamento; Política externa