Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Cecília Guimarães Lopes De Oliveira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2015

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Resumo:

 Esta dissertação realizou um estudo a respeito da tensão existente na relação entre Estados democráticos e as agências de inteligência. Seu objetivo foi entender como os Estados democráticos lidam com a tensão entre a demanda por transparência na atividade pública, característica fundamental de um país que é denominado como sendo uma democracia, e a necessidade de sigilo na atuação das agências de inteligência. Para isso, foi realizado um estudo sobre o Estado de Israel e a sua relação com o MOSSAD (HaMossad leModiʿin uleTafkidim Meyuḥadim), o serviço de inteligência israelense. Para que a pesquisa proposta fosse possível, foi utilizada a Teoria Democrática, para que pudessem ser estabelecidas as características necessárias em um Estado para que o mesmo seja denominado “Estado democrático”. Analisamos também, o que são as agências de inteligência e quais as principais ferramentas utilizadas pelas mesmas no processo de inteligência. Após isso, foi estudado a estrutura e como funciona o sistema político israelense, assim como suas principais instituições, de modo a aferir se haveria ou não congruência entre suas características, de um lado, e o leque de atributos que caracterizaria um Estado como democrático. Pesquisamos também a origem da comunidade de inteligência israelense, e a organização do Mossad. Vimos também os principais casos de sucesso e fracasso desta agência. Por último pesquisamos o que tem sido feito em Israel para equacionar a tensão entre as instituições do governo israelense, de um lado, e o Mossad, em particular, do outro. Nossa conclusão é que, mesmo com a criação de leis e procedimentos que supervisionam e limitam as ações do Mossad, essa tensão sempre vai existir, pois, uma parte de trabalho desta agência sempre irá permanecer em segredo. Porém, o governo não pode nunca deixar de supervisionar as ações destas agências, pois isso vai além da vontade do mesmo, como mostramos, isso é um reflexo claro do que a própria população deseja.

Orientador:

Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa

Palavras-chave:

Democracia; Transparência; Agência de Inteligência; Segredo; Israel; Mossad