Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Gabrielle Guimarães da Silva

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2002

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Resumo:

 Esta dissertação trata do processo de formulação do posicionamento brasileiro para as negociações multilaterais do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança à Convenção sobre Diversidade Biológica. Tem por objetivo principal estudar o papel dos diferentes atores - governamentais e não governamentais - envolvidos no processo de tomada de decisão na política externa brasileira para as negociações do Protocolo de Cartagena. O Protocolo foi adotado em 2000, tendo sido negociado entre as Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Trata especificamente do movimento transfronteiriço de organismos vivos geneticamente modificados. É feita uma análise do processo de negociação do Protocolo, à luz da abordagem institucionalista. Na dinâmica das reuniões, o Brasil é situado, sendo sua participação analisada, de acordo com os interesses nacionais acerca da biossegurança. O ponto principal desta dissertação é a análise da formulação do interesse brasileiro. Abordando esse processo sob a estrutura conceitual da teoria pluralista, estudo os diferentes posicionamentos de atores governamentais e não governamentais, a partir daí localizando a posição de governo como resultado da política burocrática praticada pelos diversos atores. A partir da identificação dos interesses e da participação dos atores, concluo que a posição de governo mostrou-se entre levemente precaucionista e neutra, ao procurar coordenar os múltiplos interesses em jogo. Demonstro que o fato de o Brasil ter tido uma atuação pouco afirmativa nas negociações do Protocolo está relacionado não apenas à falta de uma harmonia interna acerca do tema, mas ao posicionamento e forma de atuação dos atores governamentais e não governamentais no processo de formulação do interesse brasileiro e também à síntese do interesse nacional em biossegurança gerada pelo governo. A adesão ao Protocolo e sua implementação no Brasil parecem depender de uma atuação da esfera pública política no sentido de posicionar de fato o País em relação à produção e ao uso dos organismos geneticamente modificados.

Orientador:

Eduardo Viola

Palavras-chave:

Biossegurança; Brasil; Políticas públicas