Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Kang Deck Jeong

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2011

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Resumo:

 O presente estudo trata das relações entre Brasil e Argentina no contexto das negociações que conduziram à criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e à definição dos instrumentos, das disciplinas comerciais relativas ao regime de livre comércio e à união aduaneira e de suas instituições definitivas implantadas ao término do período de transição (1991-1994). Analisa-se a construção do Mercosul e o papel central desempenhado por ambos países a partir de modelo teórico eclético construído com base na convergência de dois paradigmas fundamentais (realismo e pluralismo) em torno de três grandes áreas do estudo das relações internacionais (cooperação, integração e negociação). Conjugam-se, assim, no presente estudo, dimensões e variáveis próprias da análise estrutural de negociações internacionais - a presença dos Estados, seus interesses, objetivos e atributos e capacidades no plano negociador, suas estratégias e opções táticas - e a estrutura das preferências políticas dos atores domésticos, no Brasil e na Argentina, quanto à integração regional. Assume-se que o Mercosul, em sua atual expressão, resultou de um processo de negociação de natureza fundamentalmente integrativa envolvendo países orientados por interesses convergentes, mas diferenciados, e que perseguiram, por conseguinte, objetivos de política externa e doméstica não necessariamente coincidentes, e que exibiam assimetrias no que respeita às suas respectivas capacidades políticas e econômicas e de influência no processo de negociação. Demonstra-se como tais assimetrias, ao mesmo tempo em que compareceram como elementos definidores das condições de participação de cada país e da estrutura do processo negociador, foram nele acomodadas, por meio das regras e critérios de decisão ou por procedimentos táticos (trade-offs e concessão de recompensas laterais) dentro da própria negociação, de tal modo que as decisões tomadas e os resultados alcançados ao término do período de transição expressaram o atendimento satisfatório, embora não equilibrado, das expectativas e interesses de Brasil e Argentina.

Orientador:

Antônio Jorge Ramalho da Rocha

Palavras-chave:

Políticas Externa e de Defesa do Brasil; Estabilidade regional; Conselho de Defesa Sul-Americano; Unasul; Comunidade de segurança