Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Bruno de Carvalho Duarte

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

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Resumo:

 O presente estudo tem por objetivo analisar o impacto de indicadores socioeconômicos, demográficos, institucionais e de competição eleitoral sobre a participação eleitoral municipal nas eleições presidenciais. Tendo o município como unidade de análise, por meio de técnicas de análise multivariada e de emparelhamento de observações foi realizado um comparativo com base no universo dos municípios brasileiros e mexicanos de modo a verificar a influência das covariáveis sob a presença e ausência de legislação que determina sanções aos eleitores faltantes. Os resultados confirmam a hipótese de que as desigualdades socioeconômicas alteram a probabilidade de participação do eleitorado municipal e de que as sanções aplicadas pela legislação eleitoral, no contexto do voto obrigatório, são fundamentais para a manutenção da participação em patamares elevados. Não foram verificadas diferenças significativas nos resultados dos dois países, o que reforça a ideia de que somente a legislação per se não é capaz de quebrar possíveis vieses de representação eleitoral. Por outro lado, observou-se que municípios em piores condições respondem mais positivamente a melhorias socioeconômicas em um ambiente em que sanções são aplicadas aos eleitores ausentes, o que reforça a importância deste mecanismo institucional, sobretudo em sociedades muito desiguais. Para a consolidação da participação eleitoral nas localidades em piores condições, mais importante do que o ambiente institucional-legal é o progresso de suas condições socioeconômicas, especialmente a educação e a redução da desigualdade de renda.

Orientador:

Paulo Du Pin Calmon

Palavras-chave:

Participação política; Eleição; Voto - política