Instituição de ensino:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Marcos Cardoso dos Santos

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

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Resumo:

 Este trabalho teve por objetivo verificar se a teoria neoliberal institucionalista é capaz de explicar o cumprimento do princípio da proporcionalidade por parte dos Estados Unidos quando do emprego do poder aéreo durante a operação Desert Storm, ocorrida em 1991. A metodologia utilizada serviu para testar a teoria neoliberal institucionalista buscando conhecer o nexo causal entre as variáveis independentes e a dependente que se constituiu no cumprimento do princípio da proporcionalidade. Quatro variáveis foram levantadas como possíveis causadoras da variável dependente: os costumes internacionais, a reciprocidade, o fluxo confiável de informações e a ação do Judge Advocate. A fim de atingir o objetivo proposto, foi feita uma análise da concepção dos teóricos de relações internacionais sobre o Direito Internacional. Verificou-se quais os aspectos da teoria neoliberal institucionalista poderiam ser utilizados para a análise do regime da proporcionalidade. Foram identificadas as características da proporcionalidade que a tornaram um costume internacional. Buscou-se conhecer se a reciprocidade teve implicações para o regime da proporcionalidade. Da mesma maneira foi feita uma análise do papel de um fluxo confiável de informações resultante da atuação de Potências Protetoras. Por derradeiro analisou-se uma possível vulnerabilidade americana decorrente da ação do Judge Advocate durante o processo de seleção de alvos da operação Desert Storm. Chegou-se à conclusão de que a única variável a influenciar no cumprimento do princípio da proporcionalidade foi o reconhecimento do referido princípio como um costume internacional por parte dos Estados Unidos.

Orientador:

Thomas Ferdinand Heye

Palavras-chave:

Direito Internacional dos Conflitos Armados