Instituição de ensino:

Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp)

Programa:

Programa de Pós-Graduação da Faculdade

de Filosofia e Ciências

Autor:

Matheus de Carvalho Hernandez

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2010

Link:

 https://www.marilia.unesp.br/Home/Pos-Graduacao/CienciasSociais/Dissertacoes/hernandez_mc_me_mar.pdf

Resumo:

 Este trabalho tem como objetivo analisar a II Conferência Mundial para os Direitos Humanos

da ONU (1993), conhecida como Conferência de Viena, e averiguar sua importância no

sistema internacional pós-Guerra Fria. Por meio do estabelecimento de duas hipóteses

articuladas, argumenta-se em favor de que o espaço da Conferência e seus debates tiveram

grande influência nos processos articulados de disseminação global da temática dos direitos

humanos e de flexibilização da soberania. A fim de verificar as referidas hipóteses, analisa-se

a complexa e transversal relação entre as concepções de direitos humanos – encarados como

jurídico-morais – e a noção de soberania, à luz de sua natureza jurídico-política. Além disso,

como meio de verificação das hipóteses, o trabalho reconstitui o processo histórico de

internacionalização dos direitos humanos durante a Guerra Fria, assim como no imediato pós-

Guerra Fria, cenário da Conferência. A Conferência é analisada em seus diversos aspectos:

preparatórios e organizacionais, históricos, políticos e jurídicos. A formação dos consensos e

dos dissensos durante o evento é discutida a partir do processo de elaboração da Declaração e

Programa de Ação de Viena, com destaque para o posicionamento dos EUA. A dimensão

implicativa da Conferência é explorada pelo estudo do fortalecimento – pós-1993 – do direito

de petição individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, haja vista sua inserção

no movimento de ascensão do indivíduo como sujeito internacional de direitos, tendência esta

altamente vinculada aos processos enunciados pelas hipóteses.

Orientador:

Tullo Vigevani

Palavras-chave:

Direitos Humanos; Guerra Fria; Soberania