Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Vicente Costa Pithon Barreto

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2010

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Resumo:

 O objetivo principal do trabalho consiste no relato e na análise da participação e a influência do Parlamento Brasileiro durante a época de vigência da chamada “Política Externa Independente”, especificamente nas discussões e posições do Brasil em relação ao colonialismo português na África. O problema levantado é o de compreender e relacionar o discurso e a ação da Política Externa Independente com a dimensão institucional do Parlamento Brasileiro nas resoluções brasileiras sobre as posições coloniais portuguesas na África. A tese central é de que os debates e as pressões representadas pelo Congresso Nacional se refletiram nas tergiversações e ambivalências da postura do Brasil frente à questão. O primeiro capítulo discorre sobre o referencial teórico do trabalho e sua correlação ao estudo da ação do Parlamento nos desdobramentos da política exterior brasileira. O segundo analisa os condicionantes internos e externos do surgimento da Política Externa Independente, seu discurso e sua prática. No terceiro capítulo, traça-se um quadro sobre a composição do Parlamento brasileiro à época e suas configurações internas. No quarto capítulo, mergulha-se nos embates parlamentares e nas discussões sobre o tema do colonialismo português no âmbito do Congresso Nacional. Finalmente, há um resumo conclusivo sobre o papel desempenhado pelo Parlamento nas discussões sobre a questão do colonialismo e a influência mútua que esse debate exerceu nos rumos da Política Externa Independente.

Orientador:

José Flávio Sombra Saraiva

Palavras-chave:

Política Externa Independente; Colonialismo; Portugal