Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Danilo Marcondes de Souza Neto

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2010

Link:

Resumo:

 O objetivo da dissertação é compreender o posicionamento brasileiro frente à norma internacional relacionada a intervenções humanitárias. Para tanto, o presente trabalho fará uso das contribuições da teoria construtivista de Relações Internacionais orientada por normas para analisar o envolvimento brasileiro na atual Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O envolvimento brasileiro é entendido a partir da análise da evolução da norma de intervenção e do contexto normativo regional em que o Brasil está inserido. A hipótese defendida é a de que dois aspectos são fundamentais para se entender o envolvimento brasileiro no Haiti: i) a formulação da resposta à crise haitiana de 2004 como uma resposta regional, na qual os países latino-americanos, principalmente os do Cone Sul da América do Sul exercem um papel de protagonista, ii) a contextualização da resposta brasileira à crise haitiana nos moldes de uma obrigação ético-moral do país, baseada na solidariedade hemisférica e vinculada ao reconhecimento de uma herança cultural comum por meio do princípio da não-indiferença. A conclusão sugerida é de que o envolvimento dos países sul-americanos na MINUSTAH faz parte do esforço brasileiro de fortalecimento da América do Sul, e que, além disso, o interesse nacional, não é imutável, mas socialmente construído, podendo incluir uma preocupação com a proteção dos direitos humanos de indivíduos localizados além das fronteiras do Estado brasileiro

Orientador:

Mônica Herz

Palavras-chave:

Brasil; Haiti; Intervenção Humanitária; Nações Unidas; Norma