Instituição de ensino:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Carlos Alberto Leite da Silva

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 O trabalho pesquisa a influência que as questões humanitárias têm sobre os conflitos armados modernos. Aborda a evolução do conceito de guerras justas como precursor do Direito Internacional dos Conflitos Armados, além de mostrar a evolução do pensamento filosófico sobre as limitações à guerra. Apresenta as conceituações presentes no Direito Consuetudinário e no Direito Positivo para os conflitos armados, mostrando as implicações jurídicas do Jus in Bello. São vistas as diversas dimensões envolvidas na aplicação das regras do Direito Humanitário, e especificamente no conflito do Kosovo, considerando-se a postura das forças militares e das instituições humanitárias envolvidas. Busca-se compreender o papel do poder militar para a proteção e assistência de prisioneiros de guerra.

Orientador:

Vagner Camilo Alves

Palavras-chave:

Direito Humanitário; História Militar; Poder Militar