Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Rodrigo Torres de Araújo Lima

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2009

Link:

 http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6282

Resumo:

 A presente dissertação visa analisar a relação do Itamaraty com diversos atores da Sociedade Civil Organizada (SCO) brasileira na rodada de Conferências Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a década de 1990. O final dos anos 1980 e o início dos anos 1990 representaram um período de grandes transformações no cenário doméstico e internacional, influindo diretamente na mudança do padrão de relacionamento Estado - Sociedade no país. Neste trabalho, optou-se por estudar essa mudança de padrão no caso específico da política externa. Analisar-se-á a preparação do Brasil para as seguintes Conferências: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92); Conferência Mundial de Direitos Humanos, em1993; Conferência Internacional sobre população e desenvolvimento, em1994; Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social e Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em1995; e Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (Habitat-II), em1996. Assim, foi feita uma investigação dos principais canais de participação oficiais, criados pelo Itamaraty para a inserção dos atores da SCO na formulação das posições brasileiras. A principal hipótese desta dissertação é que há uma tendência de abertura do Itamaraty à participação de atores da Sociedade Civil Organizada em negociações internacionais, que pode ser identificada desde o início da década de 1990, com o ciclo de conferências sociais. Espera-se, assim, contribuir para a melhor compreensão das transformações da política externa brasileira desse período, assim como para o melhor entendimento sobre a forma de participação da Sociedade Civil Organizada na sua formulação.

Orientador:

Maria Izabel Valladão de Carvalho

Palavras-chave:

Política Externa Brasileira; Sociedade Civil; Organização das Nações Unidas; Conferências da ONU; Itamaraty; Organizações Não-Governamentais